Os dias santos de obrigação são dias de festa em que os católicos são obrigados a assistir à missa e a evitar (na medida em que são capazes) trabalho servis. A observância dos Dias Santos da Obrigação faz parte do Dever de Domingo, o primeiro dos Preceitos da Igreja, e estão listados no Cânone 1246 do Código de Direito Canónico de 1983. Os Dias Santos da Obrigação são dias diferentes dos domingos em que os católicos são obrigados a participar na missa, a principal forma de culto. Qualquer festa celebrada num domingo, como a Páscoa, está sob o dever normal de domingo e, portanto, não está incluída numa lista de Dias Santos da Obrigação.

Em alguns dos dias santos católicos é normal oferecer artigos religiosos a entes queridos ou pessoas especiais.

Existem atualmente 10 Dias Santos de Obrigação no Rito Latino da Igreja Católica e cinco nas Igrejas Católicas Orientais; nos Estados Unidos, apenas são observados seis Dias Santos da Obrigação.

DiaDataSignificado
Solenidade de Maria 1 de janeiroO papel que a Santíssima Virgem desempenhou no plano de salvação
Epifania6 de janeiroAs revelações de Cristo  ao homem
Solenidade de São José 19 de marçoA vida do pai adotivo de Jesus Cristo
Ascensão40 dias após a PáscoaQuando o Cristo ressuscitado ascendeu ao céu
Corpus ChristiQuinta-feira após domingo da TrindadeA instituição do Sacramento da Santa Comunhão
Solenidade de São Pedro e Paulo 29 de junhoOs dois maiores apóstolos, cujo martírio estabeleceu a preeminência da Igreja em Roma
Suposição15 de agostoA morte da Virgem Maria e a sua suposição no céu
Dia de Todos os Santos1 de novembroO martírio dos santos cristãos
Solenidade da Imaculada Conceição8 de dezembroA conceção da Virgem Maria no ventre de sua mãe, Santa Ana
Natal 25 de dezembroO nascimento de Cristo

O que é uma obrigação?

Muitas pessoas não entendem o que significa dizer que os católicos são obrigados a assistir à missa aos  domingos e dias santos da obrigação. Esta não é uma regra arbitrária, mas parte da vida moral geral – a necessidade de fazer o bem e evitar o mal. É por isso que o Catecismo da Igreja Católica descreve as obrigações enumeradas nos Preceitos da Igreja como “o mínimo necessário no espírito de oração e esforço moral, no crescimento do amor de Deus e do vizinho”. Estas são coisas que, como cristãos, os católicos devem querer fazer de qualquer maneira; a Igreja usa os Preceitos da Igreja (dos quais a lista dos Dias Santos da Obrigação é uma) simplesmente como uma forma de lembrar aos adeptos a necessidade de crescer em santidade.

O que a Igreja prescreve

O Código de Direito Canónico para o Rito Latino da Igreja Católica lista (no Cânone 1246) os 10 Dias Santos universais da Obrigação, embora note que a conferência episcopal de cada país pode, com a autorização do Vaticano, modificar essa lista:

  1. Domingo é o dia em que o mistério paschal é celebrado à luz da tradição apostólica e deve ser observado como o dia sagrado mais sagrado da obrigação na Igreja universal. Também a observar estão o dia da Natividade de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Epifania, da Ascensão e do Corpo Mais Santo e Sangue de Cristo, Santa Maria Mãe de Deus e sua Imaculada Conceição e Assunção, São José, os Apóstolos Santos Pedro e Paulo, e finalmente, Todos os Santos.
  2. No entanto, a conferência de bispos pode abolir certos dias santos de obrigação ou transferi-los para um domingo com aprovação prévia da Sé Apostólica.